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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:28
Judiciário tem obrigação de defender direitos patrimoniais do País, diz ministro Vidigal
Judiciário tem a obrigação de "defender os direitos patrimoniais do País".
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 15:09
Direitos Humanos
Universidade de caxias do sul centro de ciências jurídicas departamento e direito público bacharelado em direito
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 12:30
Adin sobre gestão de direitos autorais terá rito abreviado no STF
Ação será remetida diretamente ao Plenário, a fim de que a decisão seja tomada em caráter definitivo, sem exame de medida cautelar
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 16:29
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2024 - 15:37
Dia Mundial dos Direitos Autorais: Inteligências Artificiais impõem novos desafios à proteção de obras
Advogada goiana explica que ainda não há consenso se as obras derivativas criadas por essas novas tecnologias constituem uso justo (fair use) ou violação das leis de propriedade
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 14:37
É devido o pagamento de direitos autorais por execuções musicais em rodeio gratuito
O STJ passou a reconhecer, em sua jurisprudência, a viabilidade da cobrança dos direitos autorais
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 18:30
Dono de sites de downloads é condenado por violação de direitos autorais
Acusado administrava os sites cdportatil.com e baixarcdmp3gratis.org, destinados à distribuição de álbuns musicais completos
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2021 - 13:24
Direitos Autorais no Instagram e sua relação com os criadores de conteúdo na plataforma
O presente trabalho tem como tema os direitos autorais no Instagram e sua relação com os criadores
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Blog Publicado em 13 de Junho de 2023 - 13:37
Como as leis podem garantir a proteção dos direitos autorais em um ambiente digital em constante mudança?
Neste artigo, discutiremos como as leis podem garantir a proteção dos direitos autorais em um ambiente digital em constante mudança.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 09:33
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 15:17
Obras de artes criadas com Inteligência Artificial estão desprotegidas pela lei dos direitos autorais
A advogada Carolina Garcia, especializada em direito de imagem e som de voz, explica que obras produzidas a partir de AI não são protegidas pela atual LDA por não decorrerem de atividade criativa humana.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 13:30
Governo é contra a PEC 215, diz Maria do Rosário, ministra de Direitos Humanos
Proposta, que transfere para o Congresso o poder de demarcar terras indígenas, foi atacada no Fórum Mundial de Direitos Humanos
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 16:36
Violação de direitos autorais por uso indevido de fotografias em site da Internet
O uso de fotografias veiculadas com o fim de divulgar evento na Serra gaúcha, levou empresa a indenizar o autor por danos morais e materiais, no valor de R$ 4.800,00.
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Doutrina » Comercial Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Direitos e obrigações relativos à patentes de invenção e modelo de utilidade
Adriano Martins Pinheiro. Bacharelando em Direito. Atuante em escritório de Advocacia em São Paulo/SP. Articulista e colaborador de diversos sites e jornais locais. Assistente de pesquisas jurídicas. E-mail: adrianopinheiro.direito@gmail.com.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2016 - 11:56
STF inicia julgamento de ações que questionam alterações na Lei de Direitos Autorais
Os dispositivos questionados tratam do modo de aproveitamento econômico dos direitos autorais
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Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 12:29
Comentários aos Princípios Inspiradores do Inventário Nacional de Diversidade Linguística
A cultura apresenta como traços estruturantes elementos espirituais e materiais, intelectuais e
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Julho de 2023 - 15:52
A importância de direitos autorais e Registro de Marca para proteção de pequenas empresas
Entenda como a proteção de marca e autoral, são estratégicas para o crescimento do negócio e como transformar em um ativo de valor.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 12:39
Direito do reeducando no âmbito do artigo 41 da Lei de Execução Penal
Este artigo procurou analisar os direitos do reeducando, no âmbito do artigo 41 da Lei de execução
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 10:33
STJ decide que serviços de streaming de músicas deverão pagar direitos autorais ao Ecad
de direitos autorais pelo Ecad, pois se trata de exibição pública da obra musical.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 13:45
Desafios para a garantia dos direitos humanos são apresentados na abertura de fórum
A abertura oficial foi marcada com um minuto de silêncio em memória ao ex-presidente da África do Sul Nelson Mandeladir